ESTE SITE TEM POR FINALIDADE APRESENTAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE AMBIENTAL APOIANDO OS TRABALHOS NESSA ÁREA POR EQUIPES DE VISA.

TAMBÉM, TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO PARA CONSULTAS A RESPEITO DE QUESTÕES TÉCNICAS E LEGAIS A RESPEITO DO TRABALHO EFETUADO NESTA ÁREA DE ATUAÇÃO.

PODE AINDA SER UM INSTRUMENTO DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE, PODENDO-SE MANTER CONTATO SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE AMBIENTAL.

NOVO CÓDIGO SANITÁRIO - MANDE CONTRIBUIÇÕES ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2014 para o email: chefiadvs@hotmail.com de acordo com as instruções do link a esquerda.



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VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NATAL/RN
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NATAL/RN

 

DEFINIÇÃO
 
Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
 
 
ATIVIDADES
 
Fiscalização:
 
Rotina: PAVS - Programação das Ações de Vigilância em Saúde
 
Denúncia: 0800 281 4031
 
Solicitação da ANVISA, MP e Órgãos afins
 
Licenciamento: Alvará Sanitário
 
Julgamento de processos
 
Aplicação de penalidades
 
Normatização
 
Cadastramento estabelecimentos
 
Educação
 
 
BASE LEGAL
 
Constituição Federal
Lei 8.080
Código Sanitário Municipal
Código Estadual de Saúde
Código de defesa do consumidor
Lei 6.437 – penalidades
Portarias e Resoluções diversas
 
 
 
 
CAMPOS DE ATUAÇÃO
 
ALIMENTOS
MEIO AMBIENTE
MEDICAMENTOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
SAÚDE DO TRABALHADOR
 
 ORGANOGRAMA
 

ATRIBUIÇÕES

SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Coordenação

APOIO ADMISTRATIVO – Dar o suporte administrativo necessário ao funcionamento do Setor.

ASSESSORIA JURÍDICA – Dar o apoio jurídico necessário ao funcionamento do Setor

PLANTÃO – Realizar atividades de atendimento de denúncias, demandas de Outros Órgãos, atividades fora do horário de expediente e em feriados e finais de semana, atividades da programação.

 PROTOCOLO – recebimento de documentos, abertura de processos, etc.

 NÚCLEOS TÉCNICOS - supervisão, normatização, avaliação, planejamento, apoio técnico e execução.

 DISTRITOS SANITÁRIOS - Execução

 
 PESSOAL
 
 
  

CATEGORIA

NÚMERO

CARGA HORÁRIA

Enfermeiro

4

40,30

Médico 

1

20 

Veterinário

3

40,20

Farmacêutico

7

40,20

Nutricionista

9

40

Biólogo

9

40

Engenheiro

2

40

Arquiteto

1

40

Advogado

1

40

Fisioterapeuta

2

40

Educador físico

3

40

Odontólogo

4

40

Sanitarista

1

30

Téc em saneamento

19

40

Téc Segurança do trabalho

3

40,30

Apoio administrativo

7

40,30

Total

76

-

 

 

 

 
 

PRODUÇÃO (Nº DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS)

O quadro abaixo apresenta a produção do Setor de Vigilância Sanitária no período de 2004 a 2013.

Ano

Medicamentos

Serviços de Saúde

Alimentos

Ambiente

Saúde do trabalhador

Total

2004

635

994

1574

247

-

3.450

2005

582

1228

1415

888

68

4.181

2006

582

1298

1491

1480

150

5.001

2007

801

1164

1215

888

299

4.367

2008

562

1044

684

849

284

3.423

2009

562

1104

1355

700

340

4.061

2010

421

1077

1405

836

335

4.274

2011

711

1071

1326

675

246

4.029

2012

445

987

1031

753

243

3.459

 2013

583 

 1159

 1318

511 

327 

3.898 

 

PROGRAMAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES

 O Setor de Vigilância Sanitária de Natal participa dos programas e atividades descritas a seguir:

 

  • SINAVISA – Cadastro nacional
  • NOTIVISA – Notificação de eventos adversos e queixas técnicas de produtos sujeitos a visa
  • OUVIDORIA
  • CONASEMS: Núcleo estratégico de promoção e vigilância em saúde
  • Câmaras setoriais da ANVISA - Alimentos
  • Atualização do Código Sanitário
  • Participação no grupo de estudos de elaboração do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
  • Participação no COMSAB – CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
  • Comitê de humanização
  • Comissão intersetorial em saúde do trabalhador
  • Rede escola continental em saúde do trabalhador

 SITE DA ANVISA

https://www.anvisa.gov.br